O pré-candidato do NOVO à Presidência da República, Luiz Felipe D’Ávila, disse nesta sexta-feira (1º) em entrevista ao Papo Antagonista com Claudio Dantas que a fronteira de respeito dos poderes não é mais respeitada – e que, com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha mais poderes do que o esperado em uma democracia saudável.
“O Supremo se tornou o 3º turno das eleições porque a política vem judicializando suas derrotas”, diz D’Ávila. “Parte deste ativismo do supremo é fruto sim da política, que não consegue limitar suas decisões e resoluções ao âmbito do legislativo, e tem essa mania de se judicializar todas as suas derrotas.”
Entre as soluções propostas pelo pré-candidato ao tema, estariam limitar as decisões monocráticas de ministros e o acesso à corte. “Uma mudança importante é certa limitação das ADIn, porque elas foram banalizadas, e é inacreditável o número que nós temos”, ele diz. “E aí evidente que o Supremo se manifesta em assuntos que não devia se manifestar.”
Ele cita como exemplo a discussão sobre a cláusula de barreira – que em sua visão seria de competência exclusiva do legislativo. “O que o Supremo devia ter feito era dizer que este é um assunto para ser tratado unicamente no âmbito do legislativo”, comentou, “mas o Supremo foi, opinou, mexeu e alterou uma regra do Legislativo.”
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